Edital e Publicações de Licitação
Todas as Publicações
29/08/2024 - Ato do crédito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura na LOA e na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Itamonte
22/08/2024 - Edital de convocação de entidades para inscrição e/ou renovação no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
19/08/2024 - Atos da Pregoeira - Suspensão do Processo Licitatório 109/2024
16/08/2024 - Pedido de impugnação de edital - PL 104/2024
16/08/2024 - Atos da Pregoeira - Resposta ao pedido de impugnação de edital PL 104/2024
30/07/2024 - Portaria 119-2024 - Regulamenta o pagamento de multas de trânsito sofridas por veículos pertencentes a frota do Município de Itamonte – MG.
30/07/2024 - Portaria 120-2024 - Regulamenta a indenização com despesas de viagem a servidores de empresas terceirizadas que prestam serviço ao Município de Itamonte – MG
26/07/2024 - Advertência Empresa BRAHKI ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.020.617/0001-43
24/07/2024 - Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
11/07/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO AMBIENTAL ALTOS DA MANTIQUEIRA
05/07/2024 - Termos de fomento nº 09.2024, 10.2024, 11.2024, 12.2024, 13.2024 e 14.2024.
05/07/2024 - Convênio 05.2024
02/07/2024 - Pedido de impugnação da Empresa SM Hospitalar ao PL 081/2024
02/07/2024 - Resposta ao pedido de impugnação ao PL 081/2024
28/06/2024 - Decreto 2.2603/2024
27/06/2024 - Acordo de Cooperação Eleições 2024 - TRE-MG e Município de Itamonte
13/06/2024 - Ata de Julgamento de Recursos e Contrarrazões PL 059/2024
03/06/2024 - Recurso apresentado pela empresa M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
03/06/2024 - Recurso apresentado pela empresa LANÇA PRODUTOS – COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
09/05/2024 - Processo 223-2024 PE 50 - Notificação empresa Victor Hugo Torquado
19/04/2024 - Emenda Ratificativa 01 - PL 052/2024
16/04/2024 - Processo 116/2023 - PE 23 - Notificação a empresa Squadra Comércio e Serviços Ltda.
08/04/2024 - Atos da Pregoeira - Emenda Modificativa 03 PL 035/2024
04/04/2024 - Atos da Pregoeira - Emenda Modificativa 02 PL 035/2024
02/04/2024 - Processo 025-2024 DE06 - Notificação a empresa Emporio das Licitações Comércio Ltda
02/04/2024 - Atos da Pregoeira - Emenda Modificativa PL 044/2024
01/04/2024 - Atos da Pregoeira - Emenda Modificativa PL 039/2024
01/04/2024 - Ata de análise das fichas técnicas PL 024/2024
01/04/2024 - LEI 2231/2016- Criação do monumento natural Municipal da Pedra do Picú no Município de Itamonte/MG.
26/03/2024 - Recurso - Empresa Dimipel Ltda referente ao PL 024/2024
26/03/2024 - Ata de julgamento de recurso PL 024/2024
25/03/2024 - Processo 223-2023-PE - 50- Notificação a empresa Lumi Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda
22/03/2024 - Ata de análise das amostras do PL 024/2024
21/03/2024 - Errata sobre a data da sessão - PL 030/2024
20/03/2024 - Recurso apresentado pela empresa Brazlimp para o PL 024/2024
15/03/2024 - Resultado final dos editais 07 e 08 -LEI PAULO GUSTAVO.
12/03/2024 - Processo 214/2023 - Pregão Eletrônico 48 - Notificação empresa Nacional Safety Equip de Segurança Ltda.
08/03/2024 - Atos da Pregoeira - Suspensão do PL 020/2024
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06/03/2024 - Resposta ao pedido de recurso PL 016/2024
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05/03/2024 - Recurso da empresa Eletro FBF para o PL 016/2024
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05/03/2024 - Reconhecimento do Atestado de Capacidade Técnica como verdadeiro - PL 016/2024
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05/03/2024 - Atestado de Capacidade Técnica em papel timbrado - PL 016/2024
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04/03/2024 - Atos da Pregoeira - Emenda Modificativa 02
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04/03/2024 - Pedido de impugnação ao PL 020-2024 - Empresa Microtécnica Informática Ltda
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04/03/2024 - Resposta ao pedido de impugnação do PL 020/2024
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04/03/2024 - Atos da Pregoeira - Resposta aos pedidos de esclarecimentos PL 020/2024
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04/03/2024 - Atos da Pregoeira - Emenda Modificativa PL 024/2024
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01/03/2024 - Resposta ao pedido de esclarecimentos 01 PL 020-2024
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01/03/2024 - Resposta ao pedido de esclarecimento 02 PL 020/2024
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01/03/2024 - Resposta ao pedido de esclarecimento 03 PL 020/2024
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01/03/2024 - Atos da Pregoeira - Emenda Modificativa 01 PL 020/2024
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01/03/2024 - EDITAL 01/2024-DIVULGA REGRAS DE INSCRIÇÃO PARA O PROGRAMA DE PASSE ESTUDANTIL "VAI E VOLTA"
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29/02/2024 - Ata de Julgamento de Recursos e Contrarrazões
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28/02/2024 - Emenda Modificativa no Edital do PL 021/2024
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27/02/2024 - Contrarrazões apresentadas pela empresa Lumiar - PL 010/2024
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22/02/2024 - Recurso apresentado pela empresa Goyaz Hospitalar Ltda
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22/02/2024 - Termo de fomento 06/2024- Centro Comunitário Rural do Campo Redondo
26/01/2024 - Processo 148-2023-PE - 35- Notificação Fabrício Rodrigues Pereira
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25/01/2024 - ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 263/2023
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25/01/2024 - Termo de fomento 02/2024- Associação itamontense de educação Infantil Criança Feliz
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25/01/2024 - Termo de fomento 03/2024- Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Jovem Maanaim
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25/01/2024 - Termo de fomento 04/2024- Termo de fomento com o Centro de Atendimento ao Idoso de Itamonte - CAII
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25/01/2024 - Termo de fomento 05/2024- Termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE
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25/01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 01-2024- TERMO DE FOMENTO 01-2024 - ASPAF
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17/01/2024 - PORTARIA Nº 031/2023- NOMEIA SERVIDORE PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME A LEI 14.133/2021
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16/01/2024 - Processo 223-2023-PE- 50- Notificação SEVEN COPY
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14/01/2024 - PORTARIA Nº 032/2023- NOMEIA SERVIDORE PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME A LEI 14.133/2021
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12/01/2024 - DECRETO 2.535/2024- NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASREGULAMENTA AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO- LEI 14.133/2021
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12/01/2024 - DECRETO 2.536/2023- REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI 14.133/2021, DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO.
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12/01/2024 - DECRETO 2.537/2024 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 2 A 86 DA LEI 14.133/2021- SRP
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12/01/2024 - DECRETO 2.538/2023- REGULAMENTA A PARTICI´PAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES CONFORME A LEI 14.133/2021
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12/01/2024 - DECRETO 2.539/2023 - REGULAMENTA A MODALIDADE LEILÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
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12/01/2024 - DECRETO 2.540/2023- REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021
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12/01/2024 - DECRETO 2.541/2024- ESTABELECE AS REGRAS PARA DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA CONFORME A LEI FEDERAL 14.133/2021
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12/01/2024 - DECRETO 2.545/2024- REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PCA- CONFORME A LEI 14.133/2021
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12/01/2024 - DECRETO 2.546/2023-ESTABELECE PROCEDIMENTOS SOBRE O ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.
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08/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – RECURSO REMANESCENTE DO EDITAL 004/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
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08/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – RECURSO REMANESCENTE DO EDITAL 004/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
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11/12/2023 - Processo 204/2023 - Pregão Presencial 53 - Notificação empresa Polyvin Plásticos e Derivados Ltda.
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28/11/2023 - TERMO DE ADESÃO AO PACTO DE CORRESPONSABILIDADE DA REDE DE SAÚDE MENTAL
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21/11/2023 - ATA DA REUNIÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS -RESULTADO
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20/11/2023 - Processo 057-2023- ADVERTÊNCIA- EMPRESA BOKAS MAGAZINE LTDA CNPJ: 22.462.857/0001-6.
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13/11/2023 - ATA DE JULGAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA DE PARECERISTAS, CONFORME EDITAL 06/2023.
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10/11/2023 - EDITAL PARA COMPOR O CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL DA PEDRA DO PICU - MONA
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03/11/2023 - DECRETO 2.481/2023- REGULAMENTA AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO- LEI 14.133/2021
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03/11/2023 - DECRETO 2.482/2023-DISPENA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA - LEI 14.133/2021
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03/11/2023 - DECRETO 2.483/2023- REGULAMENTA O ARTIGO 20 DA LEI 14.133/2021- ENQUADRAMENTO DOS BENS ADQUIRIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO.
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03/11/2023 - PORTARIA Nº 095/2023- NOMEIA SERVIDORE PARA EXERCER FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CONFORME LEI 14.133/2021
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31/10/2023 - PORTARIA Nº 094/2023- NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, CONFORME LEI 14.133/2021
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27/10/2023 - SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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24/10/2023 - Processo 191-2023-PP-51- Ata de julgamento de recursos.
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20/10/2023 - Processo 191-2023-PP -51- Contrarrazões empresa RBA Constrular LTDA.
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18/10/2023 - Processo 191-2023-PP-51- RECURSO DA EMPRESA ELLEVEN COMÉRCIO E SERVIÇOS
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17/10/2023 - Processo 120/2022 - Pregão Eletrônico 38 - Notificação Empresa Evoluti Ltda.
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11/10/2023 - Processo 191-2023-PP-51- resposta por e-mail da empresa CONSULT PROJETOS E OBRAS LTDA.
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13/09/2023 - Processo 121/2023 - Prego Eletrnico 24 - Notificao Empresa Odete Maria Freitas 09083228606
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13/09/2023 - Processo 88/2023 - Prego Presencial 45 - Notificao Empresa Nine Digital Bank - Certificao Digital e Solues Empresariais
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11/09/2023 - Processo 109/2022 - Prego Eletrnico 34 - Notificao Empresa Duarte Dental Eireli
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31/08/2023 - Decreto 2.446/2023 - Dispe sobre a reteno do imposto de renda incidente na fonte sobre os valores pagos pelos rgos e entidades da Administrao Pblica
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10/08/2023 - PROCESSO 119/2023 - PP31 - NOTIFICAO EMPRESA NINE DIGITAL BANK - CERT. DIG. SOL. EMPRESARIAIS LTDA
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04/08/2023 - Advertncia - Fast Clean Distribuidora Ltda. CNPJ 43.782.859/0001-02;Referente ao Processo Licitatrio n 02/2023 - PP 01/2023
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02/08/2023 - NOTIFICAO EMPRESA FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ 43.782.859/0001-02
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20/07/2023 - Processo 121-2023-PE- 24-Recurso da Empresa PUBLITEK TI TECNOLOGIA LTDA
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27/06/2023 - PROCESSO 088/2023 - PP25 - NOTIFICAO EMPRESA NINE DIGITAL BANK - CERT. DIG. SOL. EMPRESARIAIS LTDA
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27/06/2023 - PROCESSO 088/2023 - PP25 - NOTIFICAO EMPRESA MEGA PRODUTOS, LOCAES E SERVIOS EIRELI
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26/06/2023 - PROCESSO 076/2023 - PE 11 - NOTIFICAO EMPRESA COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA
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26/06/2023 - PROCESSO 076/2023 - PE 11 - NOTIFICAO EMPRESA MULTIPLA COMERCIO ATACADISTA, VAREJ E SERV. LTDA
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23/06/2023 - Processo 070-2023- Publicao do Contrato de Conta Vinculada n 0020622023- Banco do Brasil x Prefeitura Municipal
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23/06/2023 - Processo 131-2022-PP-49 - Publicao do Contrato de Conta Vinculada n 0010622023- Banco do Brasil x Prefeitura Municipal
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20/06/2023 - Decreto 2.417
13/06/2023 - MODELO DE CLCULO PARA VERBAS RESCISRIAS
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26/05/2023 - Processo 070-2023- PP 20- ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE RAZES E CONTRARRAZES
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24/05/2023 - Processo 151-2021-PP-51- NOTIFICAO FREIPE ZELADORIA E VIGILNCIA LTDA
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24/05/2023 - Processo 151-2021-PP-51- NOTIFICAO FREIPE ZELADORIA E VIGILNCIA LTDA
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24/05/2023 - Processo 151-2021-PP-51- NOTIFICAO FREIPE ZELADORIA E VIGILNCIA LTDA
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23/05/2023 - Processo 70-2023- PP 22-RECURSO EMPRESA BRANDO
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23/05/2023 - Processo 070-2023- PP 20-Contra Razes Empresa RBA CONSTRULAR LTDA.
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18/05/2023 - NOTIFICAO - PROCESSO LICITATRIO 010/2021 - EMPRESA ADRIANA ALVES DE FREITAS - CNPJ - 29.808.699/0001-00
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18/05/2023 - NOTIFICAO - PROCESSO LICITATRIO 106/2021 - EMPRESA ADRIANA ALVES DE FREITAS - CNPJ - 29.808.699/0001-00
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18/05/2023 - NOTIFICAO - PROCESSO LICITATRIO 116/2021 - EMPRESA ADRIANA ALVES DE FREITAS - CNPJ - 29.808.699/0001-00
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18/05/2023 - Processo 070-2023- PP 20- ATA DA SESSO
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17/05/2023 - Processo 151-2021-PP-51- NOTIFICAO FREIPE ZELADORIA E VIGILNCIA LTDA
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17/05/2023 - Processo 151-2021-PP-51- NOTIFICAO FREIPE ZELADORIA E VIGILNCIA LTDA
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17/05/2023 - Processo 151-2021-PP-51- NOTIFICAO FREIPE ZELADORIA E VIGILNCIA LTDA
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16/05/2023 - NOTIFICAO - EMPRESA SERRANA VIARIA COMERCIO EIRELI - CNPJ - 41.976.238/0001-34
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28/04/2023 - SEGUNDA NOTIFICAO - EMPRESA REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 40.673.263/0001-86
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27/04/2023 - NOTIFICAO EMPRESA PINTANDO E BORDANDO COMERCIO LTDA. CNPJ 41.852.525/0001-32
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27/04/2023 - NOTIFICAO EMPRESA VASSOURAS CIDADE DO AO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME. CNPJ 39.776.620/0001-52
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27/04/2023 - NOTIFICAO EMPRESA C R VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ 37.970.604/0001-70
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27/04/2023 - NOTIFICAO EMPRESA MEGA DENTAL IMPORTAO, EXPORTAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLGICOS EIRELI CNPJ 25.341.162/0001-14
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27/04/2023 - NOTIFICAO EMPRESA FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ 43.782.859/0001-02
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27/04/2023 - NOTIFICAO EMPRESA MED CENTER COMERCIAL LTDA. CNPJ 00.874.929/0001-40
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26/04/2023 - NOTIFICAO 08/2023 - EMPRESA BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 31.498.120/0001-94
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25/04/2023 - NOTIFICAO 07/2023 - EMPRESA REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 40.673.263/0001-86
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17/04/2023 - NOTIFICAO 06/2023 - EMPRESA BOKAS MAGAZINE LTDA CNPJ: 22.462.857/0001-66
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17/04/2023 - Processo 081-2023- PP 24 - Emenda Modificativa 01 - Contratao de empresa para recarga e locao de cilindros de oxignio, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sade de Itamonte/MG. Com Inscrio em Ata De Registro de Preos.
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04/04/2023 - CANCELAMENTO DO PL 070/2023- PP 20- Contratao de empresa para fornecimento de mo de obra terceirizada, para atender a demanda de servios da Prefeitura Municipal de Itamonte/MG, com INSCRIO EM ATA DE REGISTRO DE PREOS.
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24/03/2023 - NOTIFICAO 04/2023 - EMPRESA BOKAS MAGAZINE LTDA CNPJ: 22.462.857/0001-66
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24/03/2023 - NOTIFICAO 05/2023 - EMPRESA BOKAS MAGAZINE LTDA CNPJ: 22.462.857/0001-66
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10/03/2023 - ADVERTNCIA - EMPRESA ALIANA COMERCIO DISTRIBUIO LTDA CNPJ: 31.486.195/0001-55
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03/03/2023 - ADVERTNCIA - EMPRESA COMERCIAL MAM LTDA CNPJ: 27.820.480/0001-93
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23/02/2023 - Processo 036-2022-Advertncia
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27/01/2023 - ADVERTNCIA - EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMTICA E ELETROELETRNICOS EIRELI CNPJ: 31.768.037/0001-98EMPRESA ECG CNPJ: 18.861.730/0001-42
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06/01/2023 - Processo 202-2022- PP-71 - ANULAO DO PROCESSO DE LICITAO.
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06/01/2023 - Processo 001-2023- DP 01 - Termo de Ratificao.
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03/01/2023 - ADVERTNCIA - EMPRESA LOCOMOTIVA COMERCIO BRINQUEDOS LTDA CNPJ: 03.711.457/0001-00
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03/01/2023 - Processo 202-2022- PP-71 - ANULAO DO PROCESSO DE LICITAO.
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02/01/2023 - ADVERTNCIA - EMPRESA COMERCIAL MAM LTDA CNPJ: 27.820.480/0001-93
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27/12/2022 - Processo 170-2022- PP-63 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
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26/12/2022 - Processo 170-2022- PP-63 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
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12/12/2022 - ADVERTNCIA - EMPRESA DIGITALPAR INFORMATICA LTDA CNPJ: 18.861.730/0001-42
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12/12/2022 - ADVERTNCIA - EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMTICA E ELETROELETRNICOS EIRELI CNPJ: 31.768.037/0001-98EMPRESA ECG CNPJ: 18.861.730/0001-42
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12/12/2022 - MANUAL PARA PROCEDIMENTOS PARA ATRASO OU NO ENTREGA DE MATERIAL OU PRESTAO DE SERVIOS.
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11/10/2022 - TERMO DE FOMENTO N 09/2022-OSC-CENTRO COMUNITRIO RURAL DO CAMPO REDONDO.
03/10/2022 - TERMO DE FOMENTO N 08/2022- Associao Itamontense de Educao Infantil Criana Feliz.
19/07/2022 - Emenda Retificativa PL 113/2022
21/06/2022 - TERMO DE COOPERAO - ELEIES 2022-TERMO DE COOPERAO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E MUNICPIO DE ITAMONTE/MG.
11/06/2022 - EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS DO MS DE MAIO DE 2022
10/06/2022 - EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS DO MS DE JUNHO DE 2022
31/05/2022 - Processo 151-2014-Distrato referente a Locao de um imvel Urbano, situado na Rd BR 354, n 717, Bairro centro, com o fim especfico de ser utilizado como instalao e sede do CAPS do Municpio de Itamonte.
13/05/2022 - DECRETO 2150/2022-Aplica penalidade empresa que no cumpriu com as suas obrigaes assumidas na contratao firmada com o Dispe sobre a implantao do Sistema de Registro de Preos no Municpio de Itamonte e d outras providncias.
11/05/2022 - TERMO DE FOMENTO 06/2022- Termo de fomento entre o municpio de Itamonte e Centro de Atendimento ao Idoso - CAII
10/05/2022 - EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS DO MS DE ABRIL DE 2022
06/05/2022 - Processo 151-2021 -Termo de resciso da empresa P&E.
05/05/2022 - PORTARIA 034-Dispe sobre a nomeao de Comisso especial para processo administrativo 01/2022 referente ao PL 151/2021
26/04/2022 - DECRETO1958/2021 - INSTITUI O PLANO DE AO PARA O SIAFIC
20/04/2022 - PL 151/2022-Terceira advertncia da empresa P & E CONSTRUES E SERVIOS EIRELI, portadora do CNPJ N 32.392.401/0001-20
14/04/2022 - DECISO DE CONCLUSO DA REURB
13/04/2022 - PL 151/2021-segunda advertncia da empresa P & E CONSTRUES E SERVIOS EIRELI, portadora do CNPJ N 32.392.401/0001-20
10/04/2022 - EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS DO MS DE MARO DE 2022
08/04/2022 - PL 151/2021-Primeira advertncia da empresa P & E CONSTRUES E SERVIOS EIRELI, portadora do CNPJ N 32.392.401/0001-20
07/04/2022 - TERMO DE FOMENTO 05/2022-Termo de fomento entre o Muninipio de Itamonte e a Organizao da SociedadeCivil , Associo Itamontense de Educao Infantil Criana Feliz019/2014
14/03/2022 - Primeira Advertncia -Processo 18/2021-Registro de preos para aquisio parcelada de combustveis, para abastecimento da frota municipal e atender aos convnios celebrados com o Municpio de Itamonte, conforme condies, quantitativos, descries e especificaes contidas do Edital e seus Anexos
10/03/2022 - EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS DO MS DE FEVEREIRO DE 2022
10/02/2022 - EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS DO MS DE JANEIRO DE 2022
08/02/2022 - Extrato de Ratificao do PL 025/2022- Contratao de empresa para prestao de servios de WEB DESIGNER PARA REDES SOCIAIS, tendo como finalidade a publicidade institucional da Prefeitura Municipal de Itamonte em redes sociais.
10/01/2022 - EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS DO MS DE DEZEMBRO DE 2021
16/12/2021 - Processo 171/2021--Seleo de projetos para aplicao da Lei 14.017/2020 (Aldir Blanc) em Itamonte. LISTA DE SELECIONADOS
10/12/2021 - EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS DO MS DE NOVEMBRO DE 2021
05/11/2021 - Processo 133/2021- Constitui objeto deste prego Eletrnico o Registro de Preos, para futura aquisio e fornecimento de equipamentos e servios para implementao do parque de Iluminao de LED, para os 22 (vinte e dois ) Municpios filiados no Conscio Pblico CIMAG. Carona na ATA DE REGISTRO DE PREOS DA CIMAG, PROCESSO LICITAO 13/2020, PREGO ELETRNICO 006/2021.
08/10/2021 - EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS DO MS DE OUTUBRO DE 2021
10/09/2021 - EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS DO MS DE AGOSTO DE 2021
23/08/2021 - Ato 01 da Comisso Municipal de Regularizao Fundiria.
23/08/2021 - Ato 02 da Comisso Municipal de Regularizao Fundiria.
19/08/2021 - EXTRATO DE PUBLICACAO DO TERMO DE COOPERAO TCNICA N 163/2021
17/08/2021 - Dispensa 07/2021 - Acordo de Cooperao n 01/2021, entre o Municpio e a Associao Projeto Parceiros do Futuro - ASPAF, tudo pois, respaldado na Lei 13.019/2014.
10/08/2021 - Portaria 115 - Institui Comisso Municipal de Regularizao Fundiria.
10/08/2021 - Portaria 116 -Determina a abertura de processo administrativo no mbito da REURB-S.
08/08/2021 - EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS DO MS DE JULHO DE 2021
07/07/2021 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE JUNHO DE 2021
10/06/2021 - Termo Aditivo n 01.2021- APAE que aditiva o Termo de Fomento n 001.2021
08/06/2021 - PORTARIA 094/2021-COMISSO ESPECIAL DE GESTO DO SIAFIC
08/06/2021 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE MAIO DE 2021
10/05/2021 - Processo 049/2021 PE 19-| Emenda Modificativa
07/05/2021 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE ABRIL DE 2021
27/04/2021 - AVISO DE ADIAMENTO DE SESSAO PL 043/2021 PP 11-Contratao de empresa para prestao de SERVIO DE SUPERVISO CLNICO-INSTITUCIONAL, para atender s necessidades do CAPS I (Centro de Ateno Psicossocial), conforme estabelecido na Resoluo SES/MG n 7.168, de 20 de julho de 2020.
16/04/2021 - Processo 040/2021 - Prego Presencial 10- EMENDA ADITIVA - Contratao de empresa especializada para prestao de servios para recepo e destinao final de Resduos Slidos Classe II-A e Classe II-B, conforme NBR 10004/2004 ABNT, gerados no Municpio de Itamonte, em Aterro Sanitrio devidamente licenciado pelos rgos ambientais competentes
15/04/2021 - Processo 040/2021 - Prego Presencial 10- EMENDA SUPRESSIVA - Contratao de empresa especializada para prestao de servios para recepo e destinao final de Resduos Slidos Classe II-A e Classe II-B, conforme NBR 10004/2004 ABNT, gerados no Municpio de Itamonte, em Aterro Sanitrio devidamente licenciado pelos rgos ambientais competentes
12/04/2021 - EDITAL PROCESSO SELETIVO 2021
08/04/2021 - Processo 026/2021 - Prego eletrnico 09 - EMENDA MODIFICATIVA 01 - Aquisio de veculo zero quilmetro para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em atendimento a emenda parlamentar nmero 202038100005 para estruturao da rede de servios do sistema nico de assistncia social (SUAS) do estado de Minas Gerais.
07/04/2021 - Processo 037/2021 - Prego Presencial 08- EMENDA ADITIVA E SUPRESSIVA 01 - Prestao de servios especializados em comunicao visual com criao, produo e impresso, para eventual e futura execuo com fornecimento de materiais, para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal, com inscrio em ATA DE REGISTRO DE PREOS
07/04/2021 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE MARO DE 2021
06/04/2021 - Processo 036/2021 - Prego Eletrnico 16 - EMENDA MODIFICATIVA 01 - Aquisio de materiais permanentes e de consumo diversos, destinados a equipar os setores da Secretaria Municipal de Sade, de acordo com o plano de trabalho da resoluo SES MG n 7098/2020, Termo de Compromisso 374/7098.
06/04/2021 - Processo 032/2021 - Prego Eletrnico 13 - ATO REVOGATRIO
01/04/2021 - Processo 032/2021 - Prego Eletrnico 13- AVISO DE ADIAMENTO - Contratao de empresa especializada para prestao de servios para recepo e destinao final de Resduos Slidos Classe II-A e Classe II-B, conforme NBR 10004/2004 ABNT, gerados no Municpio de Itamonte
26/03/2021 - Processo 033/2021 - Prego Eletrnico 14- Emenda Supressiva 01 - Registro de Preos para aquisio de teste COVID -19 IGG/IGM e Teste antgenos SARs cov -19 para preveno e combate epidemia caracterizada como Pandemia do COVID-19, de importncia Nacional e Internacional de preveno ao COVID 19
12/03/2021 - Processo 010/2021 - Tomada de Preo 01- Sesso de Abertura das Propostas - Contratao de empresa para reforma e ampliao da Secretaria Municipal de Sade de Itamonte/MG.
04/03/2021 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE FEVEREIRO DE 2021
19/02/2021 - Processo 018/2021 - Prego Presencial 06 - AVISO DE REPUBLICAO DO EDITAL - Registro de Preo para aquisio parcelada de combustveis
17/02/2021 - Processo 018-2021- Prego Presencial 06- AVISO DE ADIAMENTO - Registro de preos para aquisio parcelada de combustveis, para abastecimento da frota municipal e atender aos convnios celebrados com o Municpio de Itamonte, conforme condies, quantitativos, descries e especificaes contidas do Edital e seus Anexos.
16/02/2021 - Processo 016/021 - Prego Presencial 05 - AVISO DE ADIAMENTO - Contratao de empresa especializada em serralheria para prestao de servios gerais na recuperao, reforma e confeco de itens conforme descrio constante do Memorial Descritivo.
11/02/2021 - Processo 010/2021-Tomada de Preo 01- EMENDA MODIFICATIVA 01 - Contratao de empresa para reforma e ampliao da Secretaria Municipal de Sade de Itamonte/MG.
08/02/2021 - 17/02/2021 - Processo 014/2021 EMENDA 01 - Prego Presencial 04 - Registro de Preo para eventual e futura contratao de empresa para prestao de servios de funilaria e lanternagem em veculos da frota municipal.
04/02/2021 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE JANEIRO DE 2021
04/02/2021 - Processo 001/2021 - Prego Presencial 01 - Revogao
03/02/2021 - Processo 001/2021 - Prego Presencial 01 - Resposta Recurso do Pregoeiro
02/02/2021 - Processo 009/2021 - Prego Presencial 02 - AVISO DE ADIAMENTO - Contratao de empresa para prestao de servios visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Servios Pblicos na coleta de resduos slidos da classe II na zona urbana e rural; resduos de podas de rvores e entulhos diversos na zona urbana; varrio, capina e roada
19/01/2021 - Processo 002/2021 - Prego Eletrnico 01 - AVISO DE ADIAMENTO - Aquisio de Veculo Novo - 0 Km - Ambulncias tipo A, para simples remoo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sade.
19/01/2021 - Processo 002/2021 - Prego Eletrnico 01 - EMENDA SUPRESSIVA 01 - Aquisio de Veculo Novo - 0 Km - Ambulncias tipo A, para simples remoo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sade.
14/01/2021 - Processo 14/2021 Prego Presencial 04 - EMENDA 01 - Registro de Preo para eventual e futura contratao de empresa para prestao de servios de funilaria e lanternagem em veculos da frota municipal.
12/01/2021 - PUBLICAO DISPENSA DE CHAMAMENTO PBLICO - TERMO DE FOMENTO 05/2021
12/01/2021 - PUBLICAO DISPENSA DE CHAMAMENTO PBLICO - TERMO DE FOMENTO 04/2021
12/01/2021 - PUBLICAO DISPENSA DE CHAMAMENTO PBLICO - TERMO DE FOMENTO 01/2021
12/01/2021 - PUBLICAO DISPENSA DE CHAMAMENTO PBLICO - TERMO DE FOMENTO 02/2021
12/01/2021 - PUBLICAO DISPENSA DE CHAMAMENTO PBLICO - TERMO DE FOMENTO 03/2021
04/01/2021 - Decreto Municipal 1.907-2021 - Decreta Situao de Calamidade Publica no Municpio de Itamonte - COVID-19
04/01/2021 - Decreto Municipal 1.906-2021 - Decreta Situao de Emergncia no Municpio de Itamonte
04/01/2021 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE DEZEMBRO DE 2021
31/12/2020 - AVISO IMPORTANTE - RETORNO A SEDE PRINCIPAL
15/12/2020 - Processo 193/2020 - Chamamento Pblico 12- Resultado final da seleo de Projetos para aplicao da Lei 14.017/2020 (Aldir Blanc) no Municpio de Itamonte.
15/12/2020 - Processo 193/2020 - Chamamento Pblico 12- Resultado Subsidios para aplicao da Lei 14.017/2020 (Aldir Blanc) no Municpio de Itamonte.
04/12/2020 - Processo 188/2020 Prego Presencial 86- EMENDA SUPRESSIVA 01 - Contratao de empresa especializada para prestao de servios de manuteno preventiva e corretiva nos consultrios odontolgicos, instalados nos posto de sade de Itamonte/MG..
25/11/2020 - Processo 180/2020 Prego Presencial 80- AVISO DE ADIAMENTO - Aquisio de suplementos alimentares - leites especiais para atender prescries mdicas no atendimento infantil nas aes promovidas pela Secretaria Municipal de Sade
22/11/2020 - Processo 177/2020 - AVISO DE SUSPENSO - Chamamento Pblico 08- Seleo de projetos para aplicao da lei 14.017/2020 (Aldir Blanc) no municpio de Itamonte.
03/11/2020 - Processo 171/2020 Prego Eletrnico 18- EMENDA ADITIVA 01 - Aquisio de insumos e EPIs para os diversos setores da secretaria municipal de sade frente a pandemia do novo coronavirus.
29/10/2020 - CITAO POR EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N 01/2020
23/10/2020 - Processo 166/2020 - Prego Eletrnico 17- EMENDA MODIFICATIVA 01 - Aquisio de medicamentos para dispensao aos usurios do servio de sade, com INSCRIO EM ATA DE REGISTRO DE PREOS.
22/10/2020 - Processo 164/2020 Prego Presencial 74- AVISO DE ADIAMENTO - Contratao de Empresa para fornecimento e instalao de sistema de segurana com cmeras e gravador de imagens para esta Prefeitura. Exclusivo para ME e EPP.
05/10/2020 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE SETEMBRO DE 2020
23/09/2020 - Processo 156/2020 - Prego Eletrnico 16- AVISO DE ADIAMENTO - Aquisio de mesas e cadeiras para utilizao na rea de alimentao e convivncia desta Prefeitura
17/09/2020 - Processo 143/2020 - Contrato n 22082020- Aviso de Resciso contratual
10/09/2020 - Processo 145/2020 - Prego Presencial 67- Aviso de adiamento
03/09/2020 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE AGOSTO DE 2020
26/08/2020 - Processo 144/2020 - Prego Eletrnico 12- Emenda Modificativa 01 - Alterao na descrio do item 2.5.1 do Anexo I.
13/08/2020 - Processo 128/2020 - Prego Presencial 57 - AVISO DE ALTERAO - Contratao de empresa para eventual e futuro fornecimento de material de construo diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Servios Pblicos
12/08/2020 - Processo 133/2020 - Prego Presencial 62 - EMENDA MODIFICATIVA - Contratao de empresa para fornecimento de material laboratorial para atender o laboratrio de Sade do Municpio de Itamonte
10/08/2020 - Processo 133/2020 - Prego Presencial 62 - AVISO DE ADIAMENTO - Contratao de empresa para fornecimento de material laboratorial para atender o laboratrio de Sade do Municpio de Itamonte
10/08/2020 - Extrato Termo de Fomento 06/2020
10/08/2020 - Processo 103/2020 - Prego Eletrnico n 06 - AVISO DE CANCELAMENTO - Aquisio de Ambulncias tipo A Simples Remoo. 0 KM
07/08/2020 - Processo 123/2020 - Prego Presencial 54 - Sesso de Amostras - Materiais de Limpeza
05/08/2020 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE JULHO DE 2020
30/07/2020 - Processo 122/2020 - Prego Eletronico n 10- AVISO DE ADIAMENTO - Aquisio de material para curativo para uso dos PSF's Municipais, do municpio de Itamonte/MG
29/07/2020 - Processo 103/2020 - Prego Eletrnico n 06 - AVISO DE ADIAMENTO - Aquisio de Ambulncias tipo A Simples Remoo. 0 KM
21/07/2020 - Processo 116/2020 - Prego Presencial n 48 - AVISO DE ADIAMENTO - Contratao de empresa para Recarga e Locao de concentrador de oxignio
17/07/2020 - Processo 103/2020 - Prego Eletrnico n 06 - EMENDA MODIFICATIVA 01 - Aquisio de Ambulncias tipo A Simples Remoo. 0 KM
16/07/2020 - Processo 122/2020 - Prego Presencial n 53 - Aviso de Adiamento
13/07/2020 - Processo 116/2020 - Prego Presencial n 48 - EMENDA MODIFICATIVA - Contratao de empresa para Recarga e Locao de concentrador de oxignio
10/07/2020 - Decreto n 1806 de 10 de julho de 2020 - Regulamenta no mbito do Municpio de Itamonte - MG a utilizao da modalidade de licitao denominada Prego, na forma eletrnica e presencial, para aquisio de bens e servios comuns e d providencias
09/07/2020 - Processo 116/2020 - Prego Presencial n 48 - EMENDA MODIFICATIVA - Contratao de empresa para Recarga e Locao de concentrador de oxignio
09/07/2020 - Processo 116/2020 - Prego Presencial n 48- AVISO DE ADIAMENTO - Contratao de empresa para Recarga e Locao de concentrador de oxignio (aparelho de ventilao mecnica) para atender a demanda Secretaria Municipal de Sade de Itamonte
06/07/2020 - Processo 114/2020 - Prego Presencial 46 - Emenda Modificativa - Registro de Preo para futuro e eventual fornecimento de cimento.
03/07/2020 - Processo 097/2020 - Prego Presencial 37 - Ata da Sesso de abertura de Prospostas
03/07/2020 - Processo 116/2020 - Prego Presencial n 48 - AVISO DE ADIAMENTO - contratao de empresa para Recarga e Locao de concentrador de oxignio
03/07/2020 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE JUNHO DE 2020
30/06/2020 - Processo 105/2020 - Prego Presencial n 41 - Ata da sesso
25/06/2020 - Processo 097/2020 - Tomada de Preos 08 - Ata da sesso de envelope de documentao.
24/06/2020 - Processo 101/2020 - Prego Presencial 39 - Ata da Sesso
24/06/2020 - Processo 100/2020 - Prego Presencial 38 - Ata da Sesso
23/06/2020 - Processo 098/2020 - Prego Eletronico 04 - Ata de Homologao da sesso
19/06/2020 - Processo 104/2020 - Prego Eletronico 07 - Aviso de Horrio de Incio da Sesso - Aquisio de aparelho de ultrassom Diagnstico.
18/06/2020 - Processo 097/2020 - Prego Presencial 37 - Ata da Sesso
17/06/2020 - Processo 93/2020 - Prego Presencial 35 - Ata da Sesso
15/06/2020 - Processo 094/2020 - Prego Presencial 36 - Ata da Sesso
10/06/2020 - EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PROCESSO 49/2019 - TOMADA DE PREOS 01/2019 - Contratao de empresa para Pavimentao de Vrias Ruas do Municpio de Itamonte inscrito no PROGRAMA BDMG URBANIZA
04/06/2020 - Processo 074/2020 - Prego Presencial 28 - Ata da Sesso
03/06/2020 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE MAIO DE 2020
28/05/2020 - TERMO DE RATIFICAO DA ATA DO PROCESSO 065/2020 - PP 25
07/05/2020 - Processo 056/2020 - Prego Eletrnico 3 - Termo de Anulao do Processo
04/05/2020 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE ABRIL DE 2020
23/04/2020 - Processo 037/2020 - Tomada de Preos 03 - Aviso de Adiamento.
03/04/2020 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE MARO DE 2020
01/04/2020 - Termo aditivo 01/2020 do Termo de fomento 005/2020
01/04/2020 - PUBLICAO DE DISPENSAS
01/04/2020 - Portaria 13/2020 - Nomeia Pregoeiro, membros da equipe de apoio e d outras providencias
31/03/2020 - Decreto Municipal 1746/2020 - Dispe sobre medidas emergenciais de restrio e acessibilidade a determinados servios e bens pblicos e privados cotidianos, em razo da pandemia da doena infecciosa viral respiratria - COVID- 19
30/03/2020 - Portaria 11/2020 - Nomeia membros para comporem a Comisso Permanente de licitao e d outras providencias
26/03/2020 - AVISO DE ADIAMENTO DE SESSO. Processo de Licitao:37- Tomada de Preos 03
16/03/2020 - Decreto Municipal 1734/2020 - Situao de Emergncia em Sade Pblica
11/03/2020 - Processo 28/2020 - Tomada de Preo 02 - AVISO DE ADIAMENTO
04/03/2020 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE FEVEREIRO DE 2020
03/03/2020 - Processo 32/2020 - Prego Presencial 17 - Aviso de Adiamento - objeto : Contratao de empresa especializada em controle de qualidade para laboratrios, na prestao de servio de ensaio de proficincia de acordo com as RDC n 302, RDC n 11 e RDC n 12 vigentes, para atender o Laboratrio Municipal de Itamonte - MG
05/02/2020 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE JANEIRO DE 2020
03/02/2020 - Processo 15/2020 - Prego Presencial 11 - AVISO DE ADIAMENTO
31/01/2020 - Processo- 12/2020 - Prego Presencial- 09 - EMENDA ADITIVA 01 - Contratao de empresa para prestao de servios de suporte tcnico especializado no levantamento, lanamento, anlise de erros, envio e validao de dados nos sistemas pblicos de informao provenientes dos rgos de Controle nos quais o Municpio tenha que efetivar processos de prestao de contas.
27/01/2020 - Processo- 14 Prego Presencial- 07 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N 01 - Contratao de empresa para prestao de servios de segurana no carnaval de Itamonte 2020 a ser realizado na Praa Padre Francisco Mira, promoo da Prefeitura Municipal de Itamonte
27/01/2020 - Processo 10/2020 - Prego Presencial 06 - Emenda Modificativa 01- Contratao de empresa para prestao de servios para Transporte Escolar de alunos
24/01/2020 - Processo- 11/2020 Prego Presencial 08- EMENDA MODIFICATIVA 01 - Contratao de empresa(s) para locao de equipamentos de estrutura para o Carnaval de Rua de 2020 a ser realizado na Praa Padre Francisco Mira, promoo da Prefeitura Municipal de Itamonte, conforme descrio no Termo de Referncia.
22/01/2020 - Processo 07/2020 - Prego Presencial 03- EMENDA SUPRESSIVA 01 - Aquisio de acessrios para funcionamento das roadeiras STHIL modelo FS220 desta Prefeitura, com inscrio em ATA DE REGISTRO DE PREOS.
06/01/2020 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE DEZEMBRO DE 2019
02/01/2020 - Processo 01/2020- Dispensa 01- Termo de Ratificao - Contratao de empresa para prestao de servio de Link dedicado de Internet Fibra ptica com velocidade 10 MG, IP Fixo e franquia ilimitada de consumo de dados.
02/01/2020 - Processo 01/2020- Dispensa 01- Contrato - Contratao de empresa para prestao de servio de Link dedicado de Internet Fibra ptica com velocidade 10 MG, IP Fixo e franquia ilimitada de consumo de dados.
02/01/2020 - PUBLICAO DISPENSA DE CHAMAMENTO PBLICO - TERMO DE FOMENTO 01/2020
02/01/2020 - PUBLICAO DISPENSA DE CHAMAMENTO PBLICO - TERMO DE FOMENTO 02/2020
02/01/2020 - PUBLICAO DISPENSA DE CHAMAMENTO PBLICO - TERMO DE FOMENTO 03/2020
02/01/2020 - PUBLICAO DISPENSA DE CHAMAMENTO PBLICO - TERMO DE FOMENTO 05/2020
02/01/2020 - PUBLICAO DISPENSA DE CHAMAMENTO PBLICO - TERMO DE FOMENTO 04/2020
31/12/2019 - Termo de Fomento 02/2019 - Termo Aditivo Ex-Oficio 01/2019 - APAE - Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itamonte
30/12/2019 - Lei 2.412/2019- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Desafetar e Alienar em hasta pública área de terreno da propriedade do Município
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10/12/2019 - Processo 130/2019 - Dispensa 30 - EXTRATO DE RATIFICAO - Contratada:R R S COMUNICAO E MARKETING - LTDA - Objeto:Contrao de unidade mvel com palco, sonorizao, iluminao e sistema de imagem para realizao de eventos no dia da cidade.
06/12/2019 - Processo 129/2019 - Dispensa 26 - Extrato de Ratificao - Aquisio de material decorativo para montagem da decorao de natal
05/12/2019 - Processo 127/2019 - Dispensa 25 - Extrato de Ratificao - Aquisio de Consultrio odontolgico
02/12/2019 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE NOVEMBRO DE 2019
14/11/2019 - Processo de Licitao 117/2019 - Prego presencial 74 - Emenda Modificativa 001
12/11/2019 - Processo de Licitao 117/2019 - Prego presencial 74 - Aviso de Adiamento
01/11/2019 - 01/11/2019 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE OUTUBRO DE 2019
04/10/2019 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE SETEMBRO DE 2019
27/09/2019 - Processo n 132/2018 - Dispensa 19 - TERMO ADITIVO - Locao de um imvel comercial urbano, situado na Rodovia Inspetor Jonas Pezzo Costa.
26/09/2019 - Processo de Licitao 107/2019 - Dispensa 24 - Extratato de Ratificao - Aquisio de placas, painel, letreiro e totem para inaugurao da UBS do bairro Berta
13/09/2019 - Processo de Licitao 102/2019 - Prego Presencial n 65 - Emenda Modificativa Aquisio de medicamentos
13/09/2019 - Processo n 131/2019 - Dispensa 31- Locao de imvel comercial, localizado na Rua Rua Prefeito Jos Ribeiro Pereira Filho, 215, centro, nesta cidade de Itamonte, Estado de Minas Gerais, para funcionamento do Polo da Universidade Aberta Integrada de Minas Gerais, UAITEC.
12/09/2019 - Processo de Licitao 104/2019 - Dispensa 23 - Extratato de Ratificao - Interprete de Libras.
05/09/2019 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE AGOSTO DE 2019
30/08/2019 - Processo 101/2019 - Dispensa 22 - Extratato de Ratificao - Organizao Minas Fogo e Viola.
29/08/2019 - Processo 99/2019 - Inexigibilidade 09 - Extratato de Ratificao - Apresentao de show da dupla OTVIO AUGUSTO & GABRIEL.
26/08/2019 - Processo 087/2019 - Prego Presencial n 60 Emenda Modificativa 01 - Aquisio de material escolar para distribuio nas escolas da Rede Pblica Municipal de Ensino
23/08/2019 - Processo 95/2019 - Inexigibilidade 07 - Extratato de Ratificao - Apresentao de show do artista CHICO LOBO.
15/08/2019 - Processo 08/2019 - Inexigibilidade 02 - Extratato de Ratificao - Contratao da banda TRANSASOM para as festividades do carnaval 2019 do Municipio de Itamonte/MG.
05/08/2019 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE JULHO DE 2019
01/08/2019 - Processo 85/2019 - Dispensa 20 - Extratato de Ratificao - Locao de imvel localizado na Rua Presidente Vargas, 149 - Centro
31/07/2019 - Processo 86/2019 - Dispensa 21 - Extratato de Ratificao - Locao de imvel comercial situado na Praa da Bblia.
29/07/2019 - Processo 078/2019 - Prego Presencial 49 - Emenda Modificativa
22/07/2019 - Processo 038/2019 - Prego Presencial 21 - Emenda Modificativa e Supressiva
19/07/2019 - Processo 071/2019 - Prego Presencial n 42 - Emenda Modificativa n 01/2019
18/07/2019 - Processo 042/2019 - Tomada de Preo 01 - Aviso de Cancelamento
18/07/2019 - Processo 70/2019 - Dispensa 19 - Extratato de Ratificao - Servios graficos para plotagem de projetos
10/07/2019 - Processo 071/2019 - Prego Presencial n 42 - Aviso de Adiamento
05/07/2019 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE JUNHO DE 2019
02/07/2019 - Processo 073/2019 - Prego Presencial 44 - Emenda Modificativa 01
28/06/2019 - Processo 69/2019 - Dispensa 18 - Extratato de Ratificao - Contratao de servios para elaborao de projeto tcnico de preveno e combate a incndio
28/06/2019 - Processo 68/2019 - Dispensa 17 - Extratato de Ratificao - Contratao de empresa para elaborao de projeto completo de estrutura de sistema de ar condicionado
25/06/2019 - Processo de Licitao n 062/2019 - Prego Presencial 37 Aviso de Adiamento de Edital O Pregoeiro comunica a todos os interessados que fica adiado para a data de 09 de julho de 2019 o edital do Processo n 062/2019
20/06/2019 - Processo 65/2019 - Dispensa 16 - Extrato de Ratificao - Contratao de empresa para realizao de servio emergencial na realizao de backup de arquivos, formatao, reinstalao dos sistemas e configurao
18/06/2019 - Processo 041/2019 - Emenda Modificativa 001 - Contratao de instituio financeira para prestao de servios, com exclusividade, de pagamento da folha de salrios dos servidores pblicos municipais
07/06/2019 - Processo 60/2019 - Dispensa 15 - Extratato de Ratificao - Contratao de empresa para impresso de jornais informativos.
06/06/2019 - Processo 59/2019 - Dispensa 14 - Extratato de Ratificao - Contratao de empresa para elaborao de acervo fotogrfico do Municpio de Itamonte.
06/06/2019 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE MAIO DE 2019
05/06/2019 - Processo 40/2017 - Tomada de Preo n 02 - Termo Aditivo - Contratao de empresa especializada em servios tcnicos profissionais de consultoria e assessoria administrativa para as reas de Compras, Licitaes e Contratos; Pessoal e Recursos Humanos; Assistncia Social, Controle Interno e Gabinete do Prefeito
04/06/2019 - Processo 56/2019 - Inexigibilidade 06 - Extratato de Ratificao - Seleo e Credenciamento de profissionais microempreendedores individuais (MEI) interessados em prestar servios nas oficinas de teatro em parceria com o CRAS.
30/05/2019 - Emenda Modificativa - Processo Licitatrio: 053/2019 - Prego Presencial 31- Aquisio de artefatos de cimento
17/05/2019 - Emenda Modificativa - Processo Licitatrio: 051/2019 - Prego Presencial 29- Locao de mquinas, caminhes, tratores, ferramentas e equipamentos especficos para atender as necessidades operacionais na execuo dos servios da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte
16/05/2019 - Emenda Modificativa - Processo Licitatrio: 048/2019 - Prego Presencial 27- Contratao de empresa para eventual e futuro fornecimento de materiais de construo
02/05/2019 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE ABRIL DE 2019
24/04/2019 - Processo 45/2019 - Dispensa 13 - Extratato de Ratificao - Locao de imvel comercial situado na Rodovia BR 354 de 274,85 m2.
24/04/2019 - Processo 44/2019 - Dispensa 12 - Extratato de Ratificao - Locao de imvel comercial situado na Rodovia BR 354 de 291,15 m2.
16/04/2019 - Processo 050/2018 Tomada de Preo 02 Aditivo Contrato 2018.05-004 - Objeto: Contratao de empresa para reforma e ampliao da Prefeitura Municipal de Itamonte inscrita no PROGRAMA BDMG CIDADES
15/04/2019 - AVISO DE ADIAMENTO - Processo 024/2019 - Prego Presencial 12
05/04/2019 - Processo 024/2019 - Prego Presencial 12 - Atos do Pregoeiro - Aviso de adiamento
05/04/2019 - 08/03/2019 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE MARO DE 2019
25/03/2019 - Processo 28/2019 - Dispensa 11 - Extratato de Ratificao - Servios de cartrio de registro de imveis.
22/03/2019 - Processo 19/2019 - Inexigibilidade 04 - Extratato de Ratificao - Seleo e Credenciamento de profissionais microempreendedores individuais (MEI) interessados em prestar servios ao Projeto Renascer como oficineiro e instrutor de artes.
22/03/2019 - Processo 17/2019 - Inexigibilidade 03 - Extratato de Ratificao - Aquisio de gneros alimentcios da agricultura familiar para compor a alimentao escolar.
20/03/2019 - Processo 27/2019 - Dispensa 10 - Extratato de Ratificao - Aquisio de Plano para link dedicado de Internet via fibra optica de 10 mega.
13/03/2019 - Processo 05/2019 - Dispensa 03 - Extratato de Ratificao - Contratao de empresa para clculo, fabricao e montagem de estrutura metlica de um galpo para a garagem.
13/03/2019 - Processo 26/2019 - Dispensa 09 - Extratato de Ratificao - Locao de prdio comercial para funcionamento do setor de Planejamento.
08/03/2019 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE FEVEREIRO DE 2019
28/02/2019 - Processo 21/2019 - Dispensa 07 - Extratato de Ratificao - Prestao de servio relativo a pesquisa e remessa de publicao dos atos processuais.
27/02/2019 - Dispensa de Chamamento Pblico- Repasse ao Terceiro Setor-Termo de Fomento 02/2019. FNAS/FMAS.
26/02/2019 - Processo 22/2019 - Dispensa 08 - Extratato de Ratificao - Contratao de empresa para apoio Comisso Organizadora do Carnaval de Itamonte 2019.
21/02/2019 - Processo Licitatrio 010/2019 - Prego Presencial 05 - Aviso de Adiamento
19/02/2019 - Processo 20/2019 - Dispensa 06 - Extratato de Ratificao - Locao de imvel comercial situado na Rua Daniel Constantino dos Santos, n 139, Vila Santos.
15/02/2019 - Processo 08/2019 - Inexigibilidade 02 - Extratato de Ratificao - Contratao da banda TRANSASOM para as festividades do carnaval 2019 do Municipio de Itamonte/MG.
07/02/2019 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE JANEIRO DE 2019
07/02/2019 - Processo 07/2019 - Inexigibilidade 01 - Extratato de Ratificao - Seleo e Credenciamento de profissionais microempreendedores individuais (MEI) interessados em prestar servios ao CRAS..
07/02/2019 - Processo 13/2019 - Dispensa 05 - Extratato de Ratificao - Prestao de servios de elaborao de Projeto para aprovao junto ao corpo de Bombeiros Militar e Combate a Incndio e Pnico referente ao "Carnaval 2019".
06/02/2019 - Processo 12/2019 - Dispensa 04 - Extratato de Ratificao - Prestao de servio de empresa para realizao de pesquisa pblica.
17/01/2019 - Processo 04/2019 - Dispensa 02 - Extrato de Ratificao - Aquisio de placas para veiculo oficial com tarjeta e lacre para os veiulos da frota.
07/01/2019 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE DEZEMBRO DE 2018
02/01/2019 - PUBLICAO DISPENSA DE CHAMAMENTO PBLICO 01/2019 TERMO DE FOMENTO 01/2019.
02/01/2019 - PUBLICAO DISPENSA DE CHAMAMENTO PBLICO - TERMO DE FOMENTO 03/2019.
02/01/2019 - PUBLICAO DISPENSA DE CHAMAMENTO PBLICO - TERMO DE FOMENTO 05/2019.
02/01/2019 - PUBLICAO DISPENSA DE CHAMAMENTO PBLICO - TERMO DE FOMENTO 04/2019.
02/01/2019 - Processo 03/2019 - Dispensa 01 - Extratato de Ratificao - Locao de um imvel para familia que aguarda a construo de casa habitacional..
01/01/2019 - teste retificado
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10/12/2018 - ATO REVOGATRIO - FICA REVOGADO o processo licitatrio n 0154/2018 prego presencial n 104, que tem como objeto Contratao de empresa para promoo de eventos visando a apresentao musical, com previso para abertura dia 12/12/2018 s 9 horas.
07/12/2018 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE NOVEMBRO DE 2018
08/11/2018 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE OUTUBRO DE 2018
04/10/2018 - EXTRATOS DE CONTRATOS DO MS DE SETEMBRO DE 2018
17/09/2018 - Processo Licitatrio 0124/2018 - Prego Presencial 89 - Revogao do Processo
17/09/2018 - Processo Licitatrio 0123/2018 - Prego Presencial 88 - Revogao do Processo
10/09/2018 - Processo Licitatrio 0109/2018 - Prego Presencial 77 - Revogao do Processo
03/09/2018 - EXTRATOS CONTRATOS AGOSTO DE 2018
24/08/2018 - Lei 2322/2018 - Dispe sobre abertura de Crdito Adicional Especial Altera LOA e PPA
21/08/2018 - Processo licitatrio 0080/2018 - Prego Presencial 56 - Revogao do Processo
01/08/2018 - EXTRATOS CONTRATOS JULHO DE 2018
02/07/2018 - EXTRATOS CONTRATOS JUNHO DE 2018
22/06/2018 - AVISO CANCELAMENTO PROCESSO 74/2018 - PREGO PRESENCIAL 53/2018
01/06/2018 - EXTRATOS CONTRATOS MAIO DE 2018
03/05/2018 - Processo 047/2018 - Prego Presencial 45 - Aviso de Revogao
30/04/2018 - RATIFICAO Inexigibilidade de Licitao. Processo n 066/2018 Inexigibilidade de licitao n 08/2018
30/04/2018 - EXTRATOS CONTRATOS ABRIL DE 2018
20/04/2018 - RATIFICAO Inexigibilidade de Licitao - Processo 0046/2018 Inexigibilidade 06
10/04/2018 - Extrato de Ratificao - Processo de Inexigibilidade n 07 para Contratao do Artista Paulinho Reis para apresentao na semana cultural.
10/04/2018 - Extrato de Ratificao - Processo de Dispensa n 10 para Prestao de Servios de publicaes no Dirio Oficial da Unio.
31/03/2018 - EXTRATOS CONTRATOS MARO DE 2018
28/02/2018 - EXTRATOS CONTRATOS FEVEREIRO 2018
31/01/2018 - EXTRATOS CONTRATOS JANEIRO DE 2018
31/12/2017 - EXTRATOS CONTRATOS DEZEMBRO DE 2017
13/12/2017 - EXTRATO RATIFICAO PROCESSO 0157/2017 INEXIGIBILIDADE 10
13/12/2017 - EXTRATO RATIFICAO PROCESSO 0154/2017 DISPENSA 35
30/11/2017 - EXTRATOS CONTRATOS NOVEMBRO DE 2017
31/10/2017 - EXTRATOS CONTRATOS OUTUBRO DE 2017
30/09/2017 - EXTRATOS CONTRATOS SETEMBRO DE 2017
06/09/2017 - EXTRATO CONTRATO PROCESSO 0125/2017 INEXIGIBILIDADE 07
31/08/2017 - EXTRATOS CONTRATOS AGOSTO DE 2017
21/08/2017 - EXTRATO CONTRATO PROCESSO 0123/2017 INEXIGIBILIDADE 05
21/08/2017 - EXTRATO CONTRATO PROCESSO 0124/2017 INEXIGIBILIDADE 06
21/08/2017 - EXTRATO CONTRATO PROCESSO 0127/2017 INEXIGIBILIDADE 08
15/08/2017 - EXTRATO RATIFICAO PROCESSO 0123/2017 INEXIGIBILIDADE 05
15/08/2017 - EXTRATO RATIFICAO PROCESSO 0124/2017 INEXIGIBILIDADE 06
15/08/2017 - EXTRATO RATIFICAO PROCESSO 0125/2017 INEXIGIBILIDADE 07
15/08/2017 - EXTRATO RATIFICAO PROCESSO 0127/2017 INEXIGIBILIDADE 08
15/08/2017 - EXTRATO RATIFICAO PROCESSO 0129/2017 DISPENSA 30
15/08/2017 - EXTRATO RATIFICAO PROCESSO 0131/2017 DISPENSA 31
02/08/2017 - ATA DESERTA PREGO 36/2017
01/08/2017 - ATA DESERTA PREGO 35/2017
31/07/2017 - EXTRATOS CONTRATOS JULHO DE 2017
26/07/2017 - EXTRATOS RATIFICAO PROCESSO 0071/2017 DISPENSA 24 - FUPAI
30/06/2017 - EXTRATOS CONTRATOS JUNHO DE 2017
31/05/2017 - EXTRATOS CONTRATOS MAIO DE 2017
30/04/2017 - EXTRATOS CONTRATOS ABRIL DE 2017
30/04/2017 - EXTRATOS CONTRATOS ABRIL DE 2017
03/04/2017 - DECRETO N 1394, de 03. de abril de 2017 - Dispes sobre a implantao do Sistema de Registro de Preos no Municpio de Itamonte e d outras providncias.
31/03/2017 - EXTRATOS CONTRATOS MARO DE 2017
28/02/2017 - EXTRATOS CONTRATOS FEVEREIRO DE 2017
31/01/2017 - EXTRATOS CONTRATOS JANEIRO DE 2017
00/00/0000 - DECRETO 2.475/2023- \\PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133/2021
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00/00/0000 - PUBLICAO DISPENSA DE CHAMAMENTO PBLICO - TERMO DE FOMENTO 04/2019.
00/00/0000 - Processo 020-2024-PE-09- AVISO DE SUSPENSÃO
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